Have a good carnival

Howdy

Good carnival for everybody.

We will be back next thursday, 2nd, March, 2017.

DEMURRAGE: QUANDO DECLARAR E QUANDO NA?O FAZAS-LO?

A demurrage ou sobreestadia sobre contA?ineres A� uma penalidade paga ao dono desse contA?iner pela demora extraordinA?ria da sua utilizaA�A?o. Se foram dados 12 dias apA?s o despacho (D+12) e vocA? ficou com o contA?iner por 20 dias, entA?o, sobre esses oito dias a mais, serA? cobrado uma penalidade (digamos 50 USD/dia, o que resultarA? 400 USD/contA?ner). Pesado? Muito.

A demurrage isolada, ou seja, devida a dono dos contA?ineres que nA?o A� o transportador ou o consolidador da carga nA?o vai para o SISCOSERV, pois nA?o A� nem serviA�o nem intangA�vel do escopo do SISCOSERV (A� uma penalidade).

A demurrage devida a transportador ou consolidador de carga, internacionais, quando esses forem os donos dos contA?ineres, A�irA? para o SISCOSERV somada ao valor do frete. Esta A� a conclusA?o A� obtida quando se lA?:

Manual de AquisiA�A?o, 11A? EdiA�A?o, pag 49.A�Valor:A�Deve ser especificado o valor da operaA�A?o, na moeda indicada em CA?digo da Moeda / DescriA�A?o da Moeda.
Para o Siscoserv A� considerado como valor comercial das operaA�A�es o valor bruto pactuado entre as partes adicionado de todos os custos necessA?rios para a efetiva prestaA�A?o do serviA�o, transferA?ncia do intangA�vel ou realizaA�A?o de outra operaA�A?o que produza variaA�A?o no patrimA?nio. Estes valores de-verA?o ser considerados no mesmo cA?digo NBS da operaA�A?o final.

ou

Manual de Venda, 11A? EdiA�A?o, pag 48.A�Valor:A�Deve ser especificado o valor da operaA�A?o, na moeda indicada em CA?digo da Moeda / DescriA�A?o da Moeda.
Para o Siscoserv, A� considerado como valor comercial das operaA�A�es o valor bruto pactuado entre as partes adicionado de todos os custos necessA?rios clitoris. para a efetiva prestaA�A?o do serviA�o, transferA?ncia do intangA�vel ou realizaA�A?o de outra operaA�A?o que produza variaA�A?o no patrimA?nio. Estes valores de-verA?o ser considerados no mesmo cA?digo NBS da operaA�A?o final.

Esta mesma conclusA?o estA? gravada na A?tima SoluA�A?o de Consulta 108, Cosit, de 3 de fevereiro de 2017, cuja Ementa segue abaixo:

ASSUNTO: OBRIGAA�A�ES ACESSA�RIAS
SOBRE-ESTADIA DE CONTASINERES. INCLUSA?O NO VALOR DO
TRANSPORTE EM CONTASINERES. OBRIGAA�A?O DE
INFORMAA�A?O NO SISCOSERV.
O valor pago ao transportador internacional a tA�tulo de sobre-estadia de
contA?ineres (a�?demurragea�?) A� parte do valor de transporte de longo curso
em contA?ineres e deve ser informado no Siscoserv no cA?digo 1.0502.14.90
da NBS.A�Dispositivos Legais: Lei nA? 12.546, de 2011, arts. 24 e 25; Decreto nA?
7.708, de 2012; Portaria Conjunta RFB/SCS nA? 1.908, de 2012; e IN RFB
nA? 1.277, de 2012, art. 1A?.

AbraA�os para todos

AGENTE DE CARGAS ou IMPORTADOR: QUEM DEVE DECLARAR NO SISCOSERV?

Pergunta: apesar de na lei ( 12.546) informar que quem se obriga a prestar as informaA�A�es sA?o os prestadores ou tomadores de serviA�o domiciliados no Brasil, continua aberta a interpretaA�A?o de que o tomador do frete internacional A� o agente de cargas e nA?o o importador. Poderia por gentileza me ajudar a fundamentar a interpretaA�A?o de que o importador tem essa obrigaA�A?o?

Resposta:A�

Os A�A� 3A? e 4A? do Art. 25 da Lei nA? 12.546, de 2011, sA?o claros ao nomearem quem deverA? fazer o registro no SISCOSERV, (na caso de serviA�os, pois vamos deixar intangA�veis e etc fora da questA?o), ou seja:

Art. 25.A� A� instituA�da a obrigaA�A?o de prestar informaA�A�es para fins econA?mico-comerciais ao MinistA�rio do Desenvolvimento, IndA?stria e ComA�rcio Exterior…..

(….)

  • 3oSA?o obrigados a prestar as informaA�A�es de que trata oA�caputA�deste artigo: A�

donde comprar pastillas cytotec.
I a�� o prestador ou tomador do serviA�o residente ou domiciliado no Brasil; A�

(…)

  • 4o A obrigaA�A?o prevista noA�caputA�deste artigo estende-se ainda: A�

I a�� A�s operaA�A�es de exportaA�A?o e importaA�A?o de serviA�os, ….

(…)

Ora, como a Lei nA?o tem abundA?ncias ou palavras desprovidas de sentido expert_writers, entA?o eu posso presumir que:

– Quem, residente ou domiciliado no Brasil, tomar o serviA�o (aquele que vai utilizar o serviA�o) ou presta o serviA�o (aquele que faz o serviA�o para outrem) DEVERA? FAZER O REGISTRO NO SISICOSERV!

-Aquele,residente ou domiciliado no Brasil, que importar um serviA�o (e revendA?-lo no mercado brasileiro) ou exportar um serviA�o (aquele que compra um serviA�o no Brasil e o revende para alguem residente ou domiciliado no exterior)A�DEVERA? FAZER O REGISTRO NO SISICOSERV!

A� ISSO QUE A LEI 12.546/2011 MANDA – ESTE A� O MANDAMENTO LEGAL.

Vamos pensar no comA�rcio. Uma boa regra A� vc pensar que alguA�m (por exemplo, um aA�ogueiro, um dono de loja) sA? pode venderA�aquilo (por exemplo, carne, brinquedos) que A� dele (o aA�ogueiro comprou carne, o dono da loja comprou brinquedos) ou de outrem (o aA�ogueiro vende a carne que pertence a outra pessoa, o dono da loja vende brinquedos dse outra pessoa – essas sA?o vendas em consignaA�A?o – vide Art. 534 da Lei 10406/2002 – CA?digo Civil) que pede para esse alguem vender esse aquilo. Ent~A�ao existem duas possibilidades.

Agora pensar no agenciamento de cargas.A�Um navio de carga A� administrado, por assim dizer, pelo seu armador. Esse navio tem vA?rios locais para colocar cargas, especialmente se essas cargas estiverem em contA?ineres. O armador poderA? empilhar os contA?ineres no prA?prio convA�s do navio e ele ganha dinhewiro com isso (ninguA�m pode colocar contA?ineres no navio sem para ao armador para fazA?-lo, certo?). De forma didA?tica, o armador vende esses espaA�os vazios e recebe de antemA?o o dinheiro, ao mesmo tempo emite um documento, que A� o MASTER ou conhecimento de carga genA�rico. Se eu tiver esse documento em mA?os eu poderei revender tais espaA�os vazios para outras pessoas ou colocar carga em meus contA?ineres que cabem nesses espaA�os.

Caso em tenha sorte poderei arrumar um cliente que tenha carga para completar todos os meus contA?ineres que cabem. Todavia, isso A� uma sorte danada. O mais comum A� eu receber carga de vA?rias pessoas e colocar essas cargas juntas atA� encherem cada um dos meus contA?ineres (eu consolido essas cargas). Para aqueles que deixaram suas cargas comigo eu emito um conhecimento de carga especA�fico (A� o HOUSE).

Agora sobre o agente e como funciona o negA?cio de fretes internacionais.A�Suponha que eu seja um agente de carga. NA?o tenho navio, nA?o tenho nada; apenas contatos no exterior a quem chamo de parceiros (eles sA?o a verdadeira riqueza do agente de cargas).

Bem sou um agente e vc pede para que eu cote um frete para vc. Aqui hA? duas possibilidades:

Se eu tiver o MASTER eu vendo espaA�o num dos meus contA?ineres para vocA? e para muitos outros e, evidentemente emito tantos HOUSES QUANTO FOREM AS CARGAS. Neste caso quem tem que declarar no SISICOSERV? Serei eu o agente de carga que comprei o MASTER no exterior e vendi aqui no Brasil os HOUSE. Show, ganharei muito dinheiro.

Vc pode perguntar entA?o se todos os agentes de carga fazem isso. A resposta A� NA?O. Por que? Porque hA? uma coisa chamada risco. Risco dos agentes de carga nA?o conseguirem vender todos os espaA�os em seus contA?ineres e, com isso, perderem dinheiro. Segue daA�, que agente de carga que compra MASTER no exterior e vende HOUSES no Brasil sA?o mA�nimos (sA? uns poucos fazem isso e mesmo assim com grA?os da safra, que serA?o escoados de qualquer maneira – mas lembre-se essa A� uma aposta para gente grande).

O que sobra entA?o para o agente de carga do Brasil?A�Muita coisa. Ele desconsolida carga no Brasil, por exemplo. Ele tambA�m faz outra coisa muito importante: ele encontra alguA�m no exterior (dentre os parceiros dele) que vai fazer seu frete. Ele apresenta vocA? e faz todas as tratativas, MAS NOTE BEM: ELE NA?O TEM O MASTE. Ora, como pode alguA�m vender algo que nA?o A� dele? ConsignaA�A?o? Aqui nA?o se aplica. EntA?o nosso bravo agente de carga faz uma intermediaA�A?o entre vocA? (que quer comprar frete) e o parceiro no exterior (que quer vender frete): junta-se assim, a fome a vontade de comer.

Por esse trabalho em juntar pessoas (vocA? e o parceiro) ele ganha uma comissA?o, pequena na maioria das vezes, mas ganha (A�s vezes, ele nA?o ganha nada ou, raras vezes, ganha um bom dinheiro). Essa comissA?o A� chamada de PROFIT, que deve ser declarado no SISCOSERV (1.0607.10.00)