ImportaA�A?o e ExportaA�A?o de ServiA�os existem?

Tenha em mente o exemplo: vocA? ao importar ou exportar uma mesa deverA? fazer com que a mesma cruze a fronteira nacional. Ao a�?ato jurA�dico de cruzar essa fronteira com uma mercadoriaa�? dA?-se o nome de importaA�A?o (o mesmo vale, mutatis mutandis, para a exportaA�A?o).

Todavia, vender ou adquirir o serviA�o de projeto da mesa para alguA�m ou de alguA�m que estA? em outro paA�s nA?o implica na necessidade de cruzar fronteiras, visto que vocA? poderA? fazer o projeto junto a pessoa que irA? adquiri-lo ou fazer aqui no Brasil e, em seguida, enviA?-lo pela rede mundial de computadores (internet). Dessa maneira nA?o se pode pensar efetivamente em importaA�A?o ou exportaA�A?o de serviA�os, mas sim de compra ou aquisiA�A?o de serviA�os.

Erro nos manuais do Siscoserv

Nos GlossA?rios dos dois Manuais do SISCOSERV, 9A? EdiA�A?o, hA? um erro, qual seja: os contratos de franquias sA?o incluA�dos como a�?Outras OperaA�A�es que Produzam VariaA�A�es no PatrimA?nioa�?; esses contratos sA?o na verdade intangA�veis!

IntangA�veis, o que sA?o?

No SISCOSERV sA? sA?o tidos como intangA�veis: o licenciamento e a cessA?o, temporA?ria ou definitiva, dos direitos de propriedade intelectual; os contratos de transferA?ncia de tecnologia envolvendo a prestaA�A?o de serviA�os de assistA?ncia tA�cnica e cientA�fica, combinadamente ou nA?o, e o fornecimento da tecnologia a�� know how; os contratos de franquia; a exploraA�A?o dos recursos naturais e o licenciamento dos direitos sobre conhecimento tradicional; e o licenciamento dos direitos relativos ao acesso a recursos genA�ticos.

O que sA?o ServiA�os?

ServiA�os sA?o trabalho em aA�A?o e nA?o requerem armazenamento; sA?o indivisA�veis e sua produA�A?o e consumo, em regra, acontecem ao mesmo tempo. Os intangA�veis, por sua vez, em regra, sA?o indivisA�veis, embora possam ser armazenados e nem sempre sua produA�A?o e consumo acontecem ao mesmo tempo.

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